Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE FARTURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fartura, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 27/9/2001, Página 22786 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/9/2001, Página 45900 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Fartura (SP)