Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à fundação MARIA RAINHA DA PAZ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 17/9/2001, Página 22784 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 27/9/2001, Página 45898 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Manhuaçu (MG)
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA