Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga a concessão à fundação CULTURAL SANTA BÁRBARA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/9/2001, Página 44805 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/9/2001, Página 22527 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA - Radiodifusão sonora - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Cachoeiro do Itapemirim (ES)
TELEVISÃO