Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 356, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à A.B.C. RÁDIO E TELEVISÃO Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 20/9/2001, Página 22302 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 20/9/2001, Página 18349 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 20/9/2001, Página 44343 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Barbacena (MG)