Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA JABORÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaborá, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2001, Página 43550 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2001, Página 22053 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Jaborá (SC)