Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL DE AFRÂNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2001, Página 43549 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2001, Página 22052 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Afrânio (PE)