Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária BENEFICENTE E CULTURAL DONA JOAQUINA DE POMPÉU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2001, Página 43548 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2001, Página 22052 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Pompéu (MG)