Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga a permissão à fundação DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA SHALON para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2001, Página 43548 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2001, Página 22051 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Rondonópolis (MT)