Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio difusora taubaté ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 15/9/2001, Página 43547 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/9/2001, Página 22051 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Pindamonhangaba (SP)