Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO A.B.S. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/2001, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/9/2001, Página 42939 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/9/2001, Página 21771 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação - Concessão - Rio Branco do Sul, PR