Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 329, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão de "Rádio Atlântida FM de Porto Alegre Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/9/2001, Página 42832 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/9/2001, Página 21621 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Porto Alegre (RS)