Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 328, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária oliveirense de radiodifusão - acor a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/9/2001, Página 21621 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/9/2001, Página 42832 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Oliveira (MG)