Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária de desenvolvimento artístico e cultural de naviraí - aconavi a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 12/9/2001, Página 21621 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 12/9/2001, Página 48831 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Naviraí (MS)