Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO SITONIO DO VALE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada cidade de Nova Russas, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/9/2001, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/9/2001, Página 21334 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2001, Página 42467 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Nova Russas (CE)