Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Central de Araraquara a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/9/2001, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/9/2001, Página 42466 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/9/2001, Página 21333 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Araraquara (SP)