Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL CONSTANTINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Constantina, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/9/2001, Página 16 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/9/2001, Página 20920 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/9/2001, Página 41948 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Constantina (RS)