Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 314, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ; Rádio Comunitária Araçá FM ;a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mari, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/9/2001, Página 16 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 6/9/2001, Página 20919 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 6/9/2001, Página 41947 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Mari (PB)