Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Globo S/A" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/3/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/3/2001, Página 3773 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/3/2001, Página 6589 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em onda curta - Rio de Janeiro (RJ)