Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a associação CULTURAL COMUNITÁRIA E RECREATIVA DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO - ACCR a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Benedito do Rio Preto, Estado do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 4/9/2001, Página 19625 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2001, Página 41533 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - São Benedito do Rio Preto (MA)