Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Pérola FM ;- AMCRP/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conchas, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/9/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2001, Página 41532 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 4/9/2001, Página 19624 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Conchas (SP)