Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a associação comunitária da comunidade São José a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeirinho, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 4/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 4/9/2001, Página 19623 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/9/2001, Página 41532 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Juazeirinho (PB)