Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE MAXIMINO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/9/2001, Página 41395 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/9/2001, Página 19090 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 3/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Itatiba (SP)