Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL JOSÉ ALLAMANO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Vista, Estado de Roraima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/8/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/8/2001, Página 18816 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/8/2001, Página 40237 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Boa vista (RR)