Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a AMOCENTRO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pombal, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 30/8/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 30/8/2001, Página 18816 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 30/8/2001, Página 40237 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Pombal (PB)