Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da TELEVISÃO PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/8/2001, Página 18257 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/8/2001, Página 39288 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Televisão - Teresina (PI)