Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPARICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/8/2001, Página 18257 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/8/2001, Página 39288 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Salvador (BA)