Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 24/8/2001, Página 18256 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 24/8/2001, Página 39288 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Blumenau (SC)