Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 283, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Universidade de São Paulo para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/8/2001, Página 18149 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2001, Página 38826 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFRÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Ribeirão Preto (SP)