Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 279, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que realiza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BARRO DURO - PIAUÍ a executar serviço radiodifusão comunitária na cidade de Barro Duro, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 23/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 23/8/2001, Página 18148 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 23/8/2001, Página 38825 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Barro Duro (PI)