Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 273, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO ÁLVARO CORDEIRO para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 16/8/2001, Página 16776 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 16/8/2001, Página 37267 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Coração de Jesus (MG)