Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a "Associação Comunitária Cultural de Morro Redondo " a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Morro Redondo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/3/2001, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/3/2001, Página 3669 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/3/2001, Página 6245 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Morro Redondo (RS)