Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 269, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Timbaúba a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbaúba, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/8/2001, Página 35986 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/8/2001, Página 16330 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 13/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Timbaúba (PE)