Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITATIAIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 3/8/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 3/8/2001, Página 15306 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/8/2001, Página 33667 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Pedro Leopoldo (MG)