Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Cascavel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 28/6/2001, Página 31904 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 29/6/2001, Página 14345 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 29/6/2001, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIORÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Cascavel (PR)