Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO RAINHA DA PAZ FM DE IRAPURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuru, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/1/2001, Página 31131 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/6/2001, Página 13999 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Irapuru (SP)