Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 224, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Tempo a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 26/6/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/6/2001, Página 31130 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/6/2001, Página 13998 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Correia Pinto (SC)