Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 218, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação ;de DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA EBENÉZER DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 22/6/2001, Página 13710 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 22/6/2001, Página 30569 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Paraguaçu Paulista (SP)