Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 214, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Fundação João XXIII - Rádio por Um Mundo Melhor" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 21/6/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 21/6/2001, Página 13533 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 21/6/2001, Página 29783 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Governador Valadares (MG)