Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 17/3/2001, Página 5649 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 17/3/2001, Página 3222 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 19/3/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio de Janeiro (RJ)