Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 208, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Joca Motta para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de União, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2001, Página 13213 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2001, Página 28989 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - União (PI)