Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 204, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE AUTONOMISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/6/2001, Página 13212 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/6/2001, Página 28987 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Osasco (SP)