Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 201, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ACBNH - Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/6/2001, Página 28793 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/6/2001, Página 13133 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Candeias do Jamari (RO)