Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 193, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à fundação JOSÉ DE PAIVA NETTO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 14/6/2001, Página 28790 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 14/6/2001, Página 13130 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 15/6/2001, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Santo Antônio do Descoberto (GO)