Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO CORREIO DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 9/6/2001, Página 27945 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 9/6/2001, Página 12655 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/6/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Itaporanga (PB)