Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão a "Rádio Correio do Vale Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/3/2001, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 10/3/2001, Página 2733 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/3/2001, Página 4669 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Permissão (administração pública) Radiodifusão sonora em frequência modulada - Mamanguape (PB)