Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão de "Rádio Cultura de Monte Alto Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monte Alto, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 1/6/2001, Página 6 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 1/6/2001, Página 10811 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2001, Página 25911 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RÁDIODIFUSÃO SONORA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Radiodifusão sonora em ondas médias - Monte Alto (SP)