Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a " Sistema FM de Rádio Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 26/5/2001, Página 24106 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 26/5/2001, Página 10484 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 28/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Formiga (MG)