Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada a "Rádio Difusora de Penápolis Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 19/5/2001, Página 22476 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 19/5/2001, Página 9844 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 21/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão sonora em ondas médias - Concessão (administração pública) - Renovação - Penapólis (SP)