Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 132, DE 2001
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada a "Rádio Cidade de Campinas Ltda." para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 16/5/2001, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/5/2001, Página 21235 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 17/5/2001, Página 9461 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Itu (SP)