Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2001

EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão a "Rede União de Rádio e Televisão Ltda." para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) na localidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 11/5/2001, Página 1 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 11/5/2001, Página 9047 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 11/5/2001, Página 20042 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação retransmissora de televisão - Concessão (administração pública) - Televisão - Rio Branco (AC)